Estudante de Direito

Marcos W Neves

São Paulo (SP)

1seguidor7seguindo

Publicações

(4)

Artigo · há 10 anos

Danos morais e fixação do quantum indenizatório

Como já visto em outros artigos aqui publicados, questão crucial é justamente no que diz respeito à quantificação do dano moral, aliás, a dificuldade que isso representa, por muito tempo foi o óbice...

1

Artigo · há 10 anos

Fundamentos para reparação do dano moral

A Constituição Federal em seu artigo 5º , inciso V , assim preleciona: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. Porém,...

8

Notícia · há 10 anos

Devolução de ICMS antecipado no regime de substituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para decidir que é constitucional a devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pago antecipadamente no regime de...

1

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(74)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Marcos W

Carregando